Igespar obriga EDP a fazer sondagens arqueológicas para a sua nova sede

Alvará emitido pela Câmara de Lisboa não obrigava a escavações, apesar dos recentes achados ali ao lado, na Praça D. Luís.

Foto: Jornal público

Actual Plano Director Municipal não protege vestígios da zona ribeirinha O Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico vai obrigar a EDP a fazer escavações arqueológicas antes de prosseguir as obras de construção da sua nova sede entre a Av. 25 de Julho e a Rua da Boavista, em Lisboa. Quando autorizou o projecto com seis caves no subsolo da autoria dos arquitectos Aires Mateus, a Câmara de Lisboa não exigiu à empresa prospecções no subsolo, apesar dos inéditos vestígios dos sécs.

XVI/XVII encontrados há dois meses poucas centenas de metros adiante, na Praça D. Luís I, e um pouco por toda a zona ribeirinha do centro da cidade nos últimos anos. O Plano Director Municipal de Lisboa (PDM), pelo qual os técnicos camarários ainda se orientam, data já de 1994 e não reconhece qualquer potencial arqueológico à zona ribeirinha. A obra da EDP poderá agora ter de ser interrompida até que a empresa arranje arqueólogos que evitem eventuais destruições patrimoniais durante a empreitada. Mas ontem depois do almoço os trabalhos ainda decorriam sem perturbações e sem supervisão arqueológica, com máquinas de grande porte a revolver o solo.

"Há um desajuste entre o conhecimento [do potencial arqueológico dos diferentes locais da cidade] e os instrumentos de planeamento de Lisboa", observa a subdirectora do Igespar, Catarina de Sousa. "O Plano Director Municipal data de 1994 e está em revisão há nove anos. Não consagra a protecção do local onde está a decorrer a obra da EDP. Mas trata-se de uma zona de sensibilidade arqueológica". Por essa razão, o instituto invocou a lei de bases do património para obrigar, na passada segunda-feira, a EDP a fazer sondagens antes de a empreitada avançar mais.

"A obra começou há muito pouco tempo. E nós estamos a acompanhar a situação com toda a nossa atenção", sublinha Catarina de Sousa. A subdirectora do Igespar pensa que os prejuízos patrimoniais não poderão ser ainda muitos, ainda que estejam por apurar: "À partida os trabalhos ainda se encontravam nos estratos superiores".

As zonas do Cais do Sodré, Ribeira das Naus, Corpo Santo, Terreiro do Paço e Alcântara, bem como o Largo Vitorino Damásio, em Santos, têm sido profícuas em achados náuticos de outros tempos: de pedaços de embarcações a antigos cais e escadarias, surgiu de tudo um pouco na última década e meia. A mais recente descoberta impressionou toda a gente, especialistas mas também leigos: debaixo da Praça D. Luís, junto ao mercado da Ribeira, foi encontrada durante a construção de um estacionamento subterrâneo, uma gigantesca estrutura de barrotes de madeira que se pensa ter feito parte de um estaleiro naval e possivelmente servido para rampa de lançamento das embarcações à água.

Tal como no caso da EDP, também aqui a Câmara de Lisboa não exigiu sondagens arqueológicas prévias, uma vez que o PDM não o previa. O achado só viu a luz do dia porque o dono da obra acedeu a fazê-las, apesar de a isso não ter sido obrigado. E se o actual PDM não protege o potencial arqueológico da beira-Tejo e os seus testemunhos do passado, incluindo a época dos Descobrimentos, o futuro plano também não parece acautelá-lo por aí além. Há vários meses para aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa, o novo PDM integra a frente ribeirinha nas zonas de menor interesse arqueológico, continuando as escavações a ser vistas como uma possibilidade, e não como uma obrigação legal - ao contrário do que acontece por exemplo no Castelo de S. Jorge e na Sé.

Ressalvando que o alvará emitido pela Câmara de Lisboa para a construção da sua sede de oito pisos e 46 mil metros quadrados de área não condicionou a obra a qualquer acompanhamento arqueológico, uma vez que o PDM não reconhece potencial ao Aterro da Boavista, a EDP diz - depois de notificada pelo Igespar - que "estabeleceu já contactos com empresas que actuam na área da arqueologia para apoio especializado no caso de serem detectados indícios arqueológicos na zona".

A sede da empresa vai ser erguida nos terrenos onde existia uma fábrica de gás, da qual já só restava um rés-do-chão de fachada neogótica. O seu desaparecimento durante esta obra motivou protestos, mas a EDP assegura que a fachada foi apenas desmontada para posterior remontagem.

Fonte: Ana Henriques in Público