Verdes questionam Governo sobre vestígios arqueológicos na barragem Ribeiradio

Em causa estão duas jazidas identificadas nas margens dos rios Vouga e Teixeira, que ficarão submersas com a barragem, em curso desde o final de 2009.

Foto: Público

O grupo parlamentar “Os Verdes” pediu nesta segunda-feira esclarecimentos ao Governo sobre o estudo e preservação de vestígios arqueológicos com “mais de 10.000 anos” que foram identificados na zona do aproveitamento hidro-eléctrico de Ribeiradio/Ermida.

Na pergunta que o deputado José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República é referido que, tal como o PÚBLICO noticiou, “a Associação de Arqueólogos Portugueses (AAP) está preocupada com a preservação dos vestígios arqueológicos inéditos e de importância excepcional”, que foram encontrados “durante a desmatação que antecede o enchimento das albufeiras do empreendimento hidro-eléctrico de Ribeiradio-Ermida”, em Oliveira de Frades e Sever do Vouga. br>
Segundo “Os Verdes”, trata-se de “duas jazidas identificadas nas margens dos rios Vouga e Teixeira”, uma no sítio do Rôdo e outra no Vau.

“No que se refere à sua preservação, de acordo com a AAP, em Julho, as entidades oficiais foram alertadas para a necessidade de reforçarem as equipas de arqueólogos no local”, refere. br>
No entanto, em finais de Agosto, “ainda nada tinha sido feito para preservar os vestígios numa área superior a 3000 metros quadrados”, acrescenta.

O grupo parlamentar alerta que, de acordo com os arqueólogos, é recomendado que, “antes da submersão, se proceda à escavação integral das duas jazidas, ao estudo geológico, à datação radiocarbónica das diferentes estruturas e ainda à prospecção de outras ocorrências do mesmo género naquela zona”, mesmo que isso implique o adiamento da entrada em funcionamento da barragem. br>
Por outro lado, na Declaração de Impacto Ambiental favorável condicionada é referido que, “caso, na fase de construção ou na fase preparatória, sejam encontrados vestígios arqueológicos, as obras devem ser suspensas nesse local”, tendo o dono da obra a obrigação de “comunicar de imediato” ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico a ocorrência e de propor “medidas de minimização a implementar”.
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Nesse âmbito, o grupo parlamentar quer saber, “passados dois meses de serem identificados vestígios arqueológicos na área a submergir pelas barragens do empreendimento hidro-eléctrico de Ribeiradio-Ermida, que medidas de minimização estão a ser desencadeadas para proteger este património histórico”.

“A secretaria de Estado da Cultura está empenhada em garantir que as áreas com vestígios arqueológicos a serem afectadas serão integralmente escavadas, mesmo que implique adiamento no enchimento das albufeiras”, questiona.

Fonte: Público »»